2006/02/02

As uniões de facto

Parece-me completamente errado atribuir às uniões de facto uma quase equivalência ao casamento. O que é que fazem duas pessoas que querem viver juntas sem os compromissos, direitos e deveres inerentes ao casamento? Por este andar já nem sequer podem optar por uma união de facto, pois ficam automaticamente quase casados!

Não se podem tratar os adultos como crianças. Quem não se casa tem obrigação de saber que a sua situação é, por definição e segundo a lei, menos "estável" do que a de quem resolve "assinar os papéis". Tal como num contrato de outra espécie qualquer, a informalidade tem vantagens e inconvenientes. Deixemos as pessoas escolherem o que querem para si, sem lhes tentarmos impingir um quase-casamento à força de uma lei super-protectora.