2009/12/31

O quarto individual

Na maior parte dos casos o quarto individual vai adicionar à doença a solidão e uma assistência menos eficaz

Li na passada Terça-feira, aqui no JN, que no projectado Centro Hospitalar de Gaia/Espinho “predominará o quarto individual”. Para alguns doentes isso será preferível, especialmente se tiverem a sorte de possuir familiares com disponibilidade para proporcionar companhia pemanente. Mas na maior parte dos casos o quarto individual vai adicionar à doença a solidão e uma assistência menos eficaz.

Escrevo com algum conhecimento de causa: já estive hospitalizado por alguns dias várias vezes (felizmente nenhuma delas por razões graves) em hospitais públicos e privados; trabalhei durante ano e meio no Hospital de Gaia. Façam-se algumas contas. Que percentagem dos doentes terá, na prática, visitas ou companhia? Que porção do tempo estarão sozinhos no seu quarto privativo? Antevejo o anúncio governamental: “inovação e progresso - cada doente com a sua própria televisão”! Não me atrevo a imaginar quantos minutos estará um profissional de saúde no quarto, nem as conversas que o internado terá com as paredes, mas adivinho os impropérios na cabeça de cada pessoa arrumada num cubículo do moderno complexo hospitalar quando receber de mãos diligentes um fantástico Magalhães com ligação de banda larga para actualizar a sua página do Facebook.

Quem é que projecta estes espaços e toma estas decisões? Não lhes exigem que vivam num hospital antes de desenhar um novo? O Estado vai mais uma vez atirar com dinheiro para cima dos problemas, neste caso possivelmente cheio de boas intenções que não escondem a habitual incompetência. Não se despreze o conhecimento humano acumulado: o “hospital ideal” nunca foi o “hospital do quarto individual”. As enfermarias, quando bem organizadas e de dimensão adequada, são os ambientes que mais favorecem a recuperação. O sofrimento ultrapassa-se melhor quando se aprende a partilhá-lo e a confortar quem está pior do que nós, quando se aceita que ele é inevitável. Faço votos para que em 2010 se compreenda que, também na doença, estamos melhor juntos do que cada um no seu canto.

(publicado no JN de 2009/12/31)

2009/12/18

Empresários de aviário

A reabilitação urbana é para quem está disposto a apostar o seu dinheiro antes dos outros - não por altruísmo, mas por apurado sentido de negócio

A reabilitação urbana é uma das áreas onde mais se evidencia o divórcio entre os investidores e o mundo real em que é suposto actuarem. Constroem um modelo teórico e tentam que a realidade a ele se adapte.

Um dos mitos é: “um bom negócio encontra sempre investidores”. Se assim fosse o centro das cidades tinha hoje outra vida! Em grande parte das situações é impossível provar que determinada oportunidade é um bom negócio, pois ele é criado à medida que vai sendo implantado. Faz sentido, por exemplo, preparar um projecto de arquitectura e obter o respectivo licenciamento antes de adquirido o imóvel ao qual se destina? Quem está disposto a arriscar esperar vários meses pela conclusão do processo sem ter assegurada a compra, podendo entretanto ver a oportunidade fugir? E, sem um projecto garantido, com que base se faz um plano de negócios convencional? Pior: se ainda não há propriamente um mercado a funcionar, que confiança atribuir a esse plano?

Os negócios têm muito de conhecimento não quantificável mas válido. Quando se verifica ser possível fazer contas detalhadas, é viável o recurso a crédito bancário ou a parcerias numa perspectiva eminentemente financeira. Mas e os outros casos? O “investidor” português típico é apenas gestor de património alheio: funcionário que tem de prestar contas aos accionistas da empresa que o contrata. Não pode justificar-se com um "investi aqui o vosso dinheiro porque me cheirou a bom negócio" e por isso defende-se exigindo estudos ou pareceres completamente irrealistas. Acaba por não aplicar o capital na reabilitação urbana nem nunca encontrar "bons projectos".

Falta aparecerem os verdadeiros empresários. A reabilitação urbana é para quem conhece o meio, para quem consegue preparar uma oferta adequada à procura que sabe existir, para quem antevê o futuro de cada cidade e sabe contribuir para o concretizar, para quem gosta dela e está disposto a apostar o seu tempo e o seu dinheiro antes dos outros - não por altruísmo, mas por apurado sentido de negócio.

(publicado no JN de 2009/12/17)

2009/12/04

O Tratado de Lisboa, agora em filme

Ver Cinema é também falar sobre ele, ou usá-lo como pretexto para conversar sobre outros assuntos

O Porto tem uma riqueza ímpar a nível de Cinema, que desperdiça de modo escandaloso. A Casa das Artes há anos sem projecções, o Cineclube do Porto moribundo apesar do património com grande relevância histórica e cultural, o fantasma da Casa do Cinema que a autarquia quis à força oferecer a Manoel de Oliveira. Isto apesar do sucesso do Fantasporto, da vigorosa actividade a nível das universidades e dos clubes informais, de Serralves, da Casa da Animação, da RTP no Monte da Virgem, ...

A nova Ministra da Cultura divulgou há dias a intenção de reactivar a Casa das Artes, realizando as obras necessárias. Há em simultâneo alguma agitação em volta do Cineclube do Porto, estudando-se potenciais sinergias. Grande parte das dificuldades provém apenas de mal-entendidos, desconfianças e muita inércia. Que não se ruminem os momentos infelizes do passado mais recente, mas que se divulguem desde já ideias neste campo como contributo para tornar a cidade mais atractiva.

Só passar filmes não basta – para isso temos DVD e os LCD em casa, com ou sem pipocas. Ver Cinema é também falar sobre ele, ou usá-lo como pretexto para conversar sobre outros assuntos – na velha tradição das tertúlias adaptadas aos dias de hoje. Os exemplos que funcionam bem noutros locais merecem ser copiados. Um cineclube com futuro tem de viver no âmbito de parcerias que complementem a sua oferta. Sejam escolas, bares, galerias de arte, partidos políticos, autarquias, outros cineclubes, salas de cinema comercial. Há mercado ligando documentário e jornalismo, ou arquitectura e filmes sobre cidades, ou política e a vida na Europa transposta para o ecrã.

A propósito, aqui vai já uma sugestão para o tema de um ciclo: o Tratado de Lisboa. É que não faltam sequer argumentistas locais para novas produções: aproveite-se a comédia proposta há dias por Paulo Rangel, defendendo como positivas as “dificuldades de interpretação” do tratado pois assim supostamente cria-se “um espaço de criatividade” que “dá o palco à política”. Bom filme!

(publicado no JN de 2009/12/03)

2009/11/20

Autarquias gay

Construímos ilusões disfarçadas de ambições quando, por preguiça ou inconsciência, descuramos o detalhe das nossas grandes estratégias

Há no Norte, claramente, um problema interno de comunicação. Manifesta-se na raridade da colaboração intergeracional para criação de negócios, na agressividade entre tribos políticas, no difícil diálogo sobre como nos devemos organizar no combate ao centralismo e na gestão do território. Construímos ilusões disfarçadas de ambições quando, por preguiça ou inconsciência, descuramos o detalhe das nossas grandes estratégias.

Afirmar como verdade absoluta que o único caminho para desenvolver do Norte é a Regionalização, sem que haja uma proposta concreta de limites, competências, fontes de financiamento e modo de funcionamento, é fugir ao problema porque cada um tem o seu modelo preferido. Fosse fácil alcançar um consenso e haveria já, preto no branco, uma proposta com nível adequado de detalhe.

Mas a Regionalização só por si não é a solução; quando muito proporcionará uma optimização dos processos de decisão, acompanhada por uma distribuição mais racional dos recursos nacionais e europeus. É que continua a faltar o essencial: ganhar dimensão, "de baixo para cima", na gestão do território. Os resultados da acção dos autarcas, mesmo quando competente, são limitados por uma estrutura fragmentada disfuncional. Veja-se este exemplo no Porto: freguesia de S. Nicolau - 2.568 eleitores, área de 0,21 km²; freguesia de Paranhos - 42.302 eleitores, área de 6,67 km². O mesmo modelo para realidades de escala tão diferente? Falta fundir, ao menos, autarquias locais sem massa crítica. Se aparecerem “autarquias gay” talvez este tipo de uniões conquiste mais atenção...

Quando vir que a fusão de freguesias e municípios (indispensável com ou sem Regionalização, e mais importante que esta) tem apoio generalizado, acreditarei que a população do Norte talvez possa beneficiar com o estabelecimento de uma Região nascida por crescimento orgânico, referendada concelho a concelho. Quando verificar que se evitam redundâncias no associativismo e lutamos unidos pelas causas que afirmamos comuns, ficarei convencido de que a merecemos.

(publicado no JN de 2009/11/19)

2009/11/06

Coisas Óbvias

Viver em habitação social não pode ser considerado “normal”

- As Assembleias Municipais são mal aproveitadas como espaço de ligação de eleitos a eleitores. As sessões, anunciadas de forma medíocre, decorrem geralmente em locais com reduzida lotação. Por vezes, como acontece no Porto, é obrigatório um aborrecido processo de inscrição prévia. Se lamentamos o desinteresse da população quanto à Política e à gestão do património comum, proporcionemos ao menos condições para que haja transparência no debate e adequada prestação de contas. Hoje em dia é inadmissível a ausência de um arquivo das gravações áudio e vídeo das sessões das Assembleias Municipais nos sítios na Internet de cada concelho. É perfeitamente viável, a custos insignificantes, fazer até a transmissão em directo; nem sequer é inédito em Portugal. A audiência será assim incomparavelmente maior. Desconfio é que alguns não gostarão de ver exposta a forma como exercem o seu cargo.

- Quanto mais analiso o problema de bairros como o do Aleixo e converso com as pessoas directamente envolvidas, mais me convenço de que o problema principal não é a droga nem a pobreza: é a dependência do Estado! Quem se viciou (o termo é mesmo este) nos apoios públicos raramente percebe que entrou numa espiral de degradação pessoal e social. Viver em habitação social (subsidiada, portanto) não pode ser considerado “normal”, mas somente uma situação transitória para ultrapassar dificuldades financeiras pontuais de cidadãos activos, ou uma solução de recurso para quem, tendo idade avançada ou alguma incapacidade grave, não encontra outra alternativa. “Habitação social” não implica segregar pessoas em bairros específicos. Em vez disso, pode a autarquia arrendar ela própria habitações no mercado aberto, que depois subarrendaria por valores subsidiados a quem não consiga dispensar a ajuda. É mais rápido do que construir, muito mais flexível, ocupam-se fogos agora devolutos no centro das cidades.

Estas não são ideias novas, evidentemente. Presumo que sejam óbvias e quiçá consensuais. Por que não são aplicadas?

(publicado no JN de 2009/11/05)

2009/10/23

Obesidade associativa

Vale a pena fazer “lobby” transparente e construtivo

Gostava que um dia me explicassem devagarinho qual o benefício para Portugal, no contexto em que vivemos, da existência de associações de empresários como a AEP, a AIP, a CIP, a ANJE, a das PMEs, etc., etc. Quais os fins que pretendem realmente atingir? Vejo 3 áreas onde, no imediato, vale a pena fazer “lobby” transparente e construtivo.

1) Reforma do sistema de Justiça: a primeira das prioridades. Sem estarem a funcionar saudavelmente as regras de interacção entre os cidadãos e destes com o Estado, é impossível aplicar com eficácia outras reformas. Um exemplo: num país saudável as vítimas dos calotes da Administração Pública poderiam obter reparação em tempo útil.

2) Simplificação drástica de leis e de regulamentos técnicos. A menos que estejam em causa valores fundamentais como a segurança de pessoas e bens, ou o respeito pela liberdade e pela concorrência leal, as normas recomendariam certificação opcional em vez de imporem requisitos obrigatórios. Isto removeria, só por si, grande carga dos tribunais, do Estado e das autarquias locais, poupando à iniciativa privada recursos preciosos para o fomento da economia. A corrupção deixaria de ter tantos pretextos para se instalar.

3) Reorganização territorial com aplicação equilibrada do investimento público. Se insistirmos na actual manta de retalhos administrada por uma multidão de funcionários mal chefiados, é impossível atingirmos uma produtividade que não nos envergonhe. Continuaremos a sofrer o resultado do centralismo irracional com que pactuamos há décadas, sem participação cívica significativa.

Melhorias nestes pontos seriam bênçãos para empresários que se prezem. Se a fusão da AEP e da AIP ajudar a manter vivas estas prioridades até que haja mudanças reais em Portugal, então vale a pena. Mas não faz sentido tratar de outros assuntos agora. Basta um pequeno número de especialistas motivados para este trabalho, dispensando-se as pesadas estruturas brutalmente endividadas e parasitas de apoios públicos. Fundam-se, mas emagreçam de forma radical!

(publicado no JN de 2009/10/22)

2009/10/09

Rui, mas o Sá

A cidade não deve, repetindo o erro, empurrar a sua esperança para o próximo presidente da Câmara

O Porto é um falso mistério. A crise tem razões e culpados: decisores portuenses com grandes qualidades pessoais mas, enquanto no poder, incapazes de planear o futuro sem a muleta do Estado; empresários cuja medida de sucesso é o quão baixo conseguem pagar em vez do valor que acrescentam; uma geração avarenta na gestão dos bens e medrosa nas relações sociais. Fechámo-nos sobre nós próprios, pensámos cada vez mais pequenino. E desgraçámo-nos.
A cidade não deve, repetindo o erro, empurrar a sua esperança para o próximo presidente da Câmara. Mas a autarquia, mesmo com meios limitados, pode tratar do ordenamento do território em coordenação com os concelhos vizinhos (com os quais deveria preparar a fusão), administrar o seu património imobiliário e cultural, reunir esforços privados em actividades que beneficiem o Porto.

Rui Rio, em quem votei no primeiro mandato, teve oito anos para perceber isto. Só em parte o conseguiu. Com uma acção por vezes meritória, estragou-a ao deixar de assimilar os sinais negativos que resultavam das suas falhas, o que o impediu de as corrigir. O corte sob fraco pretexto do magro subsídio aos cantoneiros, violando o compromisso da Câmara, foi a gota de água: assim não serve. Ao esconder o contrato do Aleixo e outros documentos supostamente públicos, lá se foi a transparência...

Elisa Ferreira era uma esperança, mas manteve um discurso agressivo que divide a cidade entre pró-Rio e contra-Rio. Não é por aí. Faltou-lhe também uma “política de verdade” que a demarcasse do PS anterior. O seu trabalho de federação das elites tem valor e deve, em qualquer caso, ser aproveitado.

Vou repetir o voto em Rui Sá, mesmo não concordando com todas as suas propostas - trabalhador, disponível para procurar soluções sensatas com outros partidos, o menos demagógico dos candidatos, o que melhor conhece o Porto. Em resumo, é tempo de mudar para alguém que perceba que esta citação é humorística: “There’s really no point in listening to other people. They’re either going to be agreeing with you or saying stupid stuff” – “Dilbert”, Scott Adams.

(publicado no JN de 2009/10/08)

2009/09/25

Abandonar a União Europeia

Embriagados por aeroportos e TGVs, até nos esquecemos da Política Agrícola Comum

Atacou-me outra vez. Li a notícia de que nos vão proibir de comprar lâmpadas de incandescência e voltou a vontade de abandonar a União Europeia. Estabelecia-se um acordo qualquer para manter o euro, para ter livre circulação de pessoas e mercadorias um pouco ao estilo da Suíça, mas desistíamos deste desvario sistemático. Se não o país inteiro, ao menos a Região Norte. Proibir, novamente! Não é incentivar, recomendar, certificar, promover alternativas (neste caso nem sequer completamente satisfatórias). Proibir.

Pior do que a Gripe A é a febre de querer implantar à força bom-senso no cidadão, criança incapaz de tomar conta de si. Há sempre em Bruxelas quem se ofereça para baby-sitter, e em Lisboa quem insista em tratados que dispensam referendo porque os especialistas já decidiram em nome do povo. Embriagados por aeroportos e TGVs - quem se lembraria de focar a atenção num dispendioso serviço para transporte de (poucos) passageiros em vez de promover a renovação das vias férreas em bitola europeia para todo o tipo de tráfego? – até nos esquecemos da Política Agrícola Comum, sorvedouro de metade dos recursos comunitários. Coisa pouca, deixa andar...

Tanta irresponsabilidade era evitável e deve ser corrigida. Pertencer à União Europeia é vantajoso se actuarmos com sensatez dentro dela. Basta haver a coragem colectiva de mudarmos a nossa atitude: passarmos a votar, e a votar bem. Temos de arrumar a casa em Portugal, ganhando competência para intervir na Europa. É que caímos num fosso: Cavaco esgotou o prazo de validade, Sócrates nem chegou a passar pelo controlo de qualidade, a oposição continua a cheirar a mofo. Resta-nos assim aceitar que as próximas legislativas são um caso perdido, votar em branco e apostar nas seguintes. Ao prescindirmos de fazer uma escolha entre estes políticos que agora se apresentam, estaremos a criar o espaço para que outros surjam com ideias arejadas. Não vai ser necessário esperar muito, porque na próxima semana já se vai perceber que afinal ficou tudo na mesma. E isso muda tudo.

(publicado no JN de 2009/09/24)

2009/09/24

A cidade praça a praça

Ver a área urbana apenas à escala macro faz com que o território fique "sem dono"

Em tempo eleitoral, meditemos sobre os espaços públicos nas cidades e, em particular, as suas praças como pontos de centralidade local, de convívio e negócio. Ver a área urbana apenas à escala macro, desleixando a micro-gestão que afecta directamente os cidadãos na sua vivência diária, faz com que o território fique "sem dono" - é de todos mas não é de ninguém.

A cidade não é saudável se não for ocupada e bem tratada. Uma zona deserta nalgumas horas do dia é inevitavelmente tomada de assalto pela insegurança, o que vai causar ainda mais abandono num ciclo vicioso onde, sem grande resultado, se vão enterrando fortunas em limpeza e manutenção. É indispensável ter a atitude que já se provou resultar no metro do Porto: vigilância atenta e permanente, reparação imediata de danos - só assim se consegue manter uma qualidade digna no serviço ao cidadão, evitando uma degradação incontrolável.

Tratemos as praças segundo os mesmos princípios. Criem-se pequenas equipas polivalentes, em turnos de 8 horas com duas ou três pessoas, 24 horas por dia e todos os dias do ano, que assumam uma praça e algumas ruas adjacentes como "suas", sendo avaliadas pelos resultados que obtêm. Teriam a missão mista de vigilância, jardinagem, limpeza, reparação de mobiliário urbano e, dependendo das qualificações concretas das pessoas que a constituam, até de ajuda a idosos lá residentes em coordenação com a Segurança Social e as IPSS. Entregue-se a sua gestão e os meios correspondentes às juntas de freguesia, que passariam a combinar a actuação com os serviços da Câmara e a Polícia.

E dinheiro? Façam-se bem as contas, incluindo todos (mas mesmo todos) os custos. Quanto se gasta actualmente em equipamento destruído pouco tempo depois de ser instalado? Quanto em manutenção para disfarçar actos de vandalismo? Quanto custa a fuga de habitantes e empresas? Se somos pobres, é também porque não sabemos evitar o desperdício. Quanto vale, afinal, reabilitar uma cidade em comparação com um TGV, um aeroporto ou uma auto-estrada?

(publicado no JN de 2009/09/10)

Rodas a mais

Passei a ser cliente frequente dos transportes públicos e, principalmente, da bicicleta

Decidi abandonar o uso do automóvel dentro da cidade. Passei a ser cliente frequente dos transportes públicos e, principalmente, da bicicleta. Desde a adolescência que não percorria a cidade em duas rodas. Aos 43 anos, com as subidas e descidas do Porto, seria realista este meio de transporte para a vida normal e não apenas como desporto? É. Mas há algumas dificuldades.

É demasiado perigoso o convívio de bicicletas e automóveis na mesma via. Conhecendo os condutores portugueses, escolho ruas com pouco trânsito, subo para os passeios com o devido respeito pelos peões e prefiro horas de menor movimento, remediando assim a ausência de ciclovias. Há espalhados pela cidade inúmeros sinais de proibição de parar/estacionar mas parecem indicar zonas para aparcamento permanente. Exemplo entre muitos: Rua da Constituição. Ruas largas, que permitiriam facilmente a reserva de faixas para velocípedes, ficam congestionadas com trânsito normal.

Morando no centro, verifico que a cidade "encolheu": em poucos minutos consigo chegar a qualquer lado, com ou sem subidas (benditas mudanças!). As compras mais pesadas do supermercado agora são feitas online para entrega ao domicílio. Falta-me experimentar o tempo de chuva. Como as deslocações são habitualmente curtas, conjugando o metro com a bicicleta (para a qual as carruagens têm lugar previsto) desconfio que vou continuar nesta onda radical. O mais difícil será descobrir estacionamento adequado nos locais de destino, pois a Baixa do Porto não está preparada para estes veículos exóticos. Aliás nem para peões, tal a quantidade de lixo que continua a acumular-se nas ruas e transborda dos contentores sem recolha - os autarcas provavelmente passam de carro sem sentir o cheiro ou escorregar na imundice. (Talvez recorrer à meritória iniciativa limparportugal.ning.com?)

Não sendo este um "tema fracturante", os candidatos à Câmara deviam comprometer-se a implantar medidas concretas de favorecimento do uso urbano da bicicleta caso vençam, e a apoiá-las caso percam.

(publicado no JN de 2009/08/27)

2009/08/23

Faltas de comparência

O que pode um cidadão fazer para não ser mais um ausente?

Deve ser do tempo quente: abundam no país casos de "participação através da ausência".

Governo. José Sócrates, nas páginas do JN, insiste nos grandes projectos de investimento como se o Estado não tivesse já provado, com ele, não estar em condições de projectar nada. Em simultâneo, foge à responsabilidade de encontrar soluções com as autarquias locais para casos como o da Linha do Tua, que tem vindo sistematicamente a destruir. Acena com a ilusão de riqueza num lado, mas esbanja-a noutro.

Oposição. Depois de uma disputa interna no PSD ganha por Manuela Ferreira Leite porque Rui Rio preferiu dedicar-se a outros afazeres, eis que chega a altura da escolha dos candidatos ao Parlamento. Momento importante? Parece que não. Rui Rio, 1.º vice-presidente do PSD, falta ao Conselho Nacional por estar a banhos. Sabe-se posteriormente que António Preto precisa subitamente de engessar o braço, logo por azar dificultando as investigações da Polícia. Que faz Ferreira Leite? Apoia. Rio, o homem impoluto, mantém o silêncio, que para ondas já chegam as da praia e pode estar aqui uma nova hipótese de seguir para Lisboa. Pacheco Pereira, a referência, concentra-se na eleição em Santarém e nem deve ter reparado no caso.

Porto. Candidatos da coligação PSD/CDS ao Executivo camarário. Confirma-se que Lino Ferreira, o (único) vereador da maioria que não é exactamente um "yes-man" e que melhor interacção tem tido com os munícipes, vai colaborar também com esta nova lista. Como? Afastando-se "por comum acordo" com Rui Rio, que lhe agradece a simpatia.

O que pode um cidadão fazer para não ser mais um ausente? Ficam duas sugestões. Primeiro, tornar-se militante do partido com o qual (apesar de tudo) maior afinidade sinta, para internamente ser voz activa que atraia outras. Segundo, enquanto esse partido não tiver programa sensato e prática decente, votar em branco nas eleições. Mas votar, para não se confundir com abstenção desleixada. Pode demorar a passar mas, se dermos um empurrãozinho, não há mal que sempre dure.

(publicado no JN de 2009/08/13)

2009/08/11

Vida inteligente

No máximo seremos colaboradores de Deus na Obra da Criação, mas Ele já deve estar arrependido...

Quem vive com cão ou gato sabe que o bicho tem consciência de si, percebe quando está a fazer asneiras, constrói pequenas estratégias de brincadeira e tem personalidade diferente de outros indivíduos. Já se provou que macacos e golfinhos possuem cultura, ou seja, passam conhecimentos de geração em geração, usam instrumentos. Nós, humanos, afinal não somos tão diferentes deles como pensávamos. Nada legitima a nossa apropriação da Natureza. Somos apenas os mais inteligentes, mais poderosos, e por isso responsáveis pelo uso que fazemos da Terra.

Por que razão se deve proteger uma criança com dois meses de idade? Por ser "propriedade" dos pais, ou porque tem em si própria dignidade que lhe confere direito à vida e a ser bem tratada? Se qualquer gato adulto é em muitos aspectos mais sofisticado que uma criança dessa idade, não lhe deveríamos reconhecer alguns direitos? Os deficientes mentais profundos, que nem sequer a inteligência de um macaco conseguem atingir, devem equiparar-se a "bichos sem direitos"? Qual a linha divisória? A diferença entre humanos e animais não justifica tudo para uns, nada para outros - Darwin ensinou-nos que há muitos graus de evolução.

Soube recentemente do projecto de um biotério na Azambuja para 25 mil animais destinados a experiências científicas. Não duvido das boas intenções dos promotores, mas chocou-me a ênfase no facto de ser "dos maiores da Europa" e "ter capacidade para serviços comerciais". Tenho perfeita noção do que os humanos perdem ao evitarem-se experiências com animais, mas aqui terão sido ultrapassados os limites do indispensável. O tema transcende o estatuto dos animais e leva-nos à ânsia contemporânea do Homem por um nível de conforto ilimitado, à sua dificuldade em encarar a doença, a dor e a morte como necessárias à vida.

O Homem, por prudência e humildade, não deve assumir-se como "Deus" na sua relação com os animais. "Encarregado de educação" fica melhor. No máximo seremos colaboradores de Deus na Obra da Criação mas, constatando a maneira como nos comportamos, Ele já deve estar arrependido...

(publicado no JN de 2009/07/30)

2009/08/05

Telefonem-me!

Os portugueses continuam a não compreender como podem utilizar a "lei do menor esforço" em seu benefício.

Os portugueses continuam a não compreender como podem utilizar a "lei do menor esforço" em seu benefício. É desconfiança, receio de que lhes escape o controlo dos acontecimentos, enfim, medo de perder o poder. Ou então incompetência pura e simples.

Vejamos o que se passa nas autarquias. Para a maior parte dos assuntos locais (ao contrário dos nacionais) não são relevantes as diferenças ideológicas entre os partidos concorrentes às eleições. Questões estritamente técnicas ou apenas de bom senso proporcionariam consensos frequentes. O ciclo vicioso em que disparate de um lado estimula disparate oposto do lado contrário só se quebra com o envolvimento dos cidadãos que conseguem ultrapassar a guerrilha partidária, organizando-se em grupos de interesse temático para dar resposta ao que as estruturas políticas convencionais não conseguem resolver.

Foi neste espírito de aproveitar a riqueza dispersa pela sociedade civil que nasceu recentemente a Rede Norte: uma plataforma destinada a agregar competências complementares da Associação de Cidadãos do Porto, da Associação Comboios XXI (de Braga), da Campo Aberto (dedicada ao ambiente e ordenamento do território), e de mais organizações que a estas se queiram reunir. Junta-se assim massa crítica para gerar propostas concretas baseadas em estudos sólidos, que serão oferecidas ao poder político para implantação. Em termos simples: é "preparar a papinha" para quem tem o poder executivo.

Ser bom autarca exige estimular a colaboração supra-partidária com a sociedade civil. Mas exige também que os partidos avancem com sugestões e programas para debate a tempo e horas. Assim, lamento este mau exemplo de que tive conhecimento por fontes que julgo fidedignas: na data em que escrevo, a menos de três meses das eleições, não há nenhum candidato, de nenhum partido, à Câmara de Arouca. Haverá eventuais potenciais candidatos a candidatos, mas aparentemente todos "aguardam para ver". Por isso, se o impasse se mantiver, telefonem-me. Eu candidato-me.

(publicado no JN de 2009/07/16)

Eoepderemndr locsia

No estado em que o Estado está, quanto menos Estado melhor será o nosso estado. Pelo menos nos tempos mais próximos.

As ideias dos candidatos autárquicos sobre como a Administração Pública pode colaborar com a sociedade civil para desenvolver o país são geralmente tão claras quanto o título deste texto. Mas, tal como no anagrama acima, se calhar a matéria-prima está lá, precisa é de organização. As boas intenções sem sustentabilidade são armadilhas perigosas. De cada vez que há eleições, e ante a urgência de apresentar propostas cativantes, recorre-se a chavões da moda porque, se estão na moda, alguma justificação positiva deve haver...

Assim tem sido também com o "empreendedorismo social". No estado em que o Estado está, quanto menos Estado melhor será o nosso estado. Pelo menos nos tempos mais próximos. Daí que a iniciativa privada, quando orientada por princípios filantrópicos alicerçados em boas práticas de gestão, naturalmente mais ágil do que as estruturas públicas, surja com iniciativas em que o lucro é instrumento de intervenção social. Porque isso é sustentável. Porque é com dinheiro que se concretizam os projectos. Porque a liberdade e a justiça exigem uma economia sã. Há aqui um papel para as autarquias que, no âmbito das suas competências, poderão facilitar este esforço privado sem se tornarem dominantes.

Este conceito, tradução possível do inglês "social entrepreneurship", é válido para diferentes escalas de intervenção. Desde o micro-crédito no pequeno comércio local, ao capital de risco em grande escala, passando por investimentos de média dimensão em projectos de reabilitação urbana com o envolvimento da população, o objectivo é maximizar o impacto social. Em vez criar riqueza para acumular ou eventualmente gastar mal, procura-se o lucro para reinvestir em benefício comum, envolvendo a comunidade.

O espírito de actuação é precisamente o oposto dos grandes "planos estratégicos" de intervenção pública. A sociedade civil não precisa de "educação" nem de orientação. Importa deixá-la organizar-se e remover as barreiras que lhe foram sendo erguidas por quem convive mal com o sucesso alheio.

(publicado no JN de 2009/07/02)

O cidadão é um idiota

Uma pequena minoria, com algumas qualidades de facto acima da média, julga ter legitimidade acrescida para nos governar.

Entre as causas de tempos pouco felizes em Portugal está a incapacidade das suas lideranças compreenderem que um país é feito por gente "normal", com as qualidades e defeitos "normais". Criou-se um fosso entre as elites e o povo. Uma pequena minoria, com (apenas) algumas qualidades de facto acima da média, julga ter legitimidade acrescida para nos governar. Essa minoria não possui a experiência da vida do cidadão comum nem recolhe dele o "feedback" que é também conhecimento valioso. Essa mesma minoria não tem tempo nem paciência para dedicar às questões mais terra a terra que alguns cidadãos interventivos acabam por tratar à sua maneira por exemplo ao nível das freguesias, com esforço e dedicação, e muitas vezes bem.

António Barreto lembrou no 10 de Junho a importância do exemplo. Mas, ao mesmo tempo que afirma concordar com ele, há quem receie o acesso "demasiado facilitado" a informação da Administração Pública porque o cidadão "pode não a perceber completamente" e "tirar conclusões precipitadas". No fundo, para esses, o cidadão seria um pobre coitado, com limitada autonomia e capacidade de discernimento. Só assim se explica o desvelo com que o Estado, tomado de assalto por elementos dessa elite, regula exaustivamente toda e qualquer actividade onde o cidadão se possa eventualmente envolver. Não haverá igualmente outra razão para que os partidos nos poupem aos detalhes da concretização das ideias que propõem.

Num ambiente construtivo o cidadão comum habitualmente contribui de forma positiva. Ao contrário, quando imerso na agressividade, na desonestidade, na inveja, ele ajuda a piorar a situação. Constatar que a política está desacreditada é fornecer o melhor argumento para que haja uma militância mais intensa de todos nós no sentido de reconquistar os partidos àqueles a quem eles foram abandonados. Os 4,63% de votos em branco nas Europeias são uma fonte de esperança: revelam eleitores que pretendem ter participação activa e que não se conformam em ser tratados como idiotas.

(publicado no JN de 2009/06/18)

Mania de complicar

Se quando nos perguntam a opinião sobre um assunto respondermos a respeito de outro, de que nos queixamos?

É errado o hábito de usar uma eleição com um fim específico para "dar sinal" de outra coisa qualquer. Se no próximo domingo formos avaliar o Governo nacional, em que ocasião escolheremos os deputados para o Parlamento Europeu e o projecto que defendem? E nas autárquicas, vamos votar na nossa representação local, ou "enviaremos recados" para mais longe? Nas legislativas, avaliaremos as propostas a nível nacional, ou estaremos a premiar/punir as estruturas partidárias locais?

É contudo saudável avaliar o resultado das acções/inacções do Governo naquilo que está relacionado com a Europa para confrontar as candidaturas (e não apenas os cabeças-de-lista) com as suas ideias para o Parlamento Europeu. Mas para chumbar o Governo é nas legislativas - não perde por esperar. Se quando nos perguntam a opinião sobre um assunto respondermos a respeito de outro, de que nos queixamos?

A vontade dos cidadãos é progressivamente ignorada: houve um largo consenso para, sob vários pretextos, nos negarem a possibilidade de votar o Tratado de Lisboa. Não terá sido o caso mais grave neste caminho forçado para a Europa, mas a ilegibilidade daquele amontoado de artigos é motivo bastante para o recusar. Querem avançar para uma Europa melhor? Tornem-na compreensível. Tornem-na simples. Convençam-nos.

Compreende-se a abstenção como reflexo da indignação generalizada. Mas é combater um mal com outro mal: como se distingue o cidadão indignado do cidadão desleixado? A "abstenção responsável" é o voto em branco, pois inequivocamente mostra descontentamento. Há uma sugestão excelente mas nunca aproveitada: a abstenção e os votos em branco deveriam "eleger deputados". Por exemplo, 40% de abstenção significaria 40% de cadeiras vazias no Parlamento. Eis uma maneira simples de criar nos deputados forte interesse na participação política dos cidadãos! Aposto que com esta nova regra os próximos tratados seriam milagrosamente fáceis de entender, as leis mais bem preparadas, a prestação de contas bem cuidada.

(publicado no JN de 2009/06/04)

Porto + Gaia + Matosinhos = Porto

A questão colocar-se-ia mesmo com um Estado não-centralista: somos capazes de nos governar localmente?

Um dos graves problemas com que se depara o país é a reduzida dimensão das autarquias. Quer ao nível das juntas de freguesia quer ao nível dos municípios, não há escala para realizar uma boa gestão do território (infra-estruturas, ambiente) nem capacidade reivindicativa face às hierarquias superiores da Administração Pública. Não me refiro aos malefícios do "centralismo", que é um fenómeno próximo mas distinto. A questão colocar-se-ia mesmo com um Estado não-centralista: somos capazes de nos governar localmente?

Num cenário em que autarcas vizinhos estão em permanente guerrilha, haverá condições para se pensar a sério em qual o papel da Autarquia, qual a sua vocação inserida no meio que a rodeia, quais os instrumentos para alcançar objectivos em grande parte partilhados por todos os quadrantes políticos?

Num panorama desanimador, credenciados comentadores suspiram pelo aparecimento milagroso de novos protagonistas, sempre outros que não eles próprios. Faz lembrar aqueles que, depois de ouvirem Barack Obama proclamar "we are the ones we are looking for", vêm dizer "era de alguém assim que nós precisávamos" sem perceberem a contradição em que entram. Tem acontecido também que valores emergentes da região quando atingem alguma notoriedade e capacidade de influência passam a privilegiar o palco nacional e desleixam o local.

Não podemos continuar a esperar pelo Poder Central ou por uma eventual regionalização de contornos mais que duvidosos. Façamos aquilo que está ao nosso alcance. Um exemplo concreto: agora que se preparam os programas eleitorais autárquicos, exijamos aos candidatos a presidente das câmaras do Porto, de Gaia e de Matosinhos que preparem a fusão destes três concelhos, nem que seja como etapa inicial de uma posterior reorganização territorial mais vasta. A junção de Matosinhos, além de Gaia, tem a vantagem de tornar mais evidente que o conjunto se chama "Porto", e não "Porto-Gaia", nem "Gaiaporto", nem outro disparate qualquer. A marca Porto é um activo muito valioso.

(publicado no JN de 2009/05/21)

Indústrias criativas, se as deixarem

Criou-se bom ambiente para acelerar o desenvolvimento regional se se resistir à tentação habitual: a de inventar “encarregados de educação” do empreendedorismo alheio.

O primeiro dos “Encontros a Norte” da CCDR-N - “Transformar Criatividade em Negócio” – mostrou há dias em Serralves a experiência de uma empresa britânica como inspiração para o futuro trabalho da Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas. Fomentar parcerias, reduzir custos de contexto, dar apoio técnico a empresas pouco experientes, são acções a desenvolver por esta nova associação de entidades públicas e privadas. Existindo fundos públicos disponíveis, criou-se bom ambiente para acelerar o desenvolvimento regional se se resistir à tentação habitual: a de inventar “encarregados de educação” do empreendedorismo alheio que não arriscam eles próprios criar o seu negócio, mas viciam outros na dependência dos apoios estatais.

Provando que há quem tenha capacidade de ser autónomo, observem-se dois exemplos de criatividade - as Artes em Miguel Bombarda e os novos negócios entre a Cordoaria e a Batalha. A Baixa do Porto é afinal uma incubadora extraordinária, com tantos espaços livres!

Importa agora diversificar (internacionalizando) e dar escala a projectos que criem impacto local. Se o apoio assumir a forma de encomenda de serviços ou produtos, os empreendedores saberão quais as prioridades de investimento e de acção. Ou melhor: alguns saberão e outros não, deixemos o mercado funcionar - não é afinal isso que se pretende fomentar? Não falta que fazer, falta é organização para tornar esse trabalho rentável. A criatividade passará pelas novas modas digitais, mas reside também nas necessidades terra-a-terra da reabilitação urbana (do edificado, social, ambiental, cultural) onde se calhar a inovação é ainda mais urgente.

Aposte-se em reduzir a excessiva regulamentação das actividades, pois os cidadãos são capazes de tomar conta de si sem tutelas. Estudem-se os fracassos para aprender como ajudar a “desencravar” iniciativas de mérito. Avaliem-se os resultados. Faça-se pouco, sem paternalismo, mas faça-se bem. O resto surgirá naturalmente.

(publicado no JN de 2009/05/07)

2009/05/02

Textos e fotografias de minha autoria publicados na blogosfera

N'A Baixa do Porto:

No Eleições 2009 (muito baseados noutros já antes por mim escritos):

Já agora, eis o apontador para o ficheiro áudio (mp3 50 MB) da entrevista que me fez Vitor Silva em Janeiro passado, e também para a entrevista de Helena Teixeira da Silva no JN em Abril.

Há ainda o que foi publicado n'O Futuro é agora.

Algumas fotografias sobre o Porto, por ordem cronológica inversa:

2009/03/06

Eu, Pacheco Pereira e as cabalas

José Pacheco Pereira destacou o meu nome no Abrupto como um dos principais responsáveis por mais uma cabala contra Manuela Ferreira Leite. (Muito gostava de perceber como é que pedir um bom cabeça de lista para as Europeias é mau para o PSD, mas tenho consciência das minhas limitações.) Enviei por isso a JPP, na passada Quarta-feira, a resposta que gostaria de ver publicada no Abrupto. Mais tarde, receando que se tivesse extraviado, reenviei-a por outra via, de um outro endereço de mail. Pelo que constato agora no Abrupto, passados dois dias, JPP estará ainda demasiado ocupado a publicar outros textos dele. Por isso, evitando desviar JPP de tarefas mais importantes, fica aqui a mensagem em causa.

--------------------
From: Tiago Azevedo Fernandes
Date: 2009/3/4
Subject: A petição
To: Jose Pacheco Pereira

Bom dia!

Como o meu nome é citado hoje no Abrupto, gostaria de esclarecer o seguinte.

1) O que une os signatários da petição é apenas o facto de terem assinado a petição. Cada um terá as suas razões, eu conheço as minhas. Haverá quem queira criar intriga interna no PSD, haverá quem se queira ver livre do programa aos Domingos na RTP, haverá de tudo um pouco. O meu interesse é, contudo, muito terra-a-terra: que MRS seja o cabeça de lista às Europeias 2009 pelo PSD porque me parece o melhor para o PSD e para o país. Desesperantemente simples e ingénuo da minha parte? Talvez, mas não desisto de ser assim: defendo aquilo em que acredito. ;-)

2) As notícias. Houve notícias mal feitas, tendenciosas ou descuidadas? Houve. Isso retira algum valor à petição? Não. Mais uma vez, apenas sei o que _eu_ faço: não pressionei jornais nem tentei passar nenhuma imagem falsa (até porque não teria capacidade de influência para isso). Haverá quem o tenha feito? Acho altamente provável que sim. A responsabilidade disso é de quem o fez. Tentar atribuir-me a mim (pequenino no meio disto tudo), ao Vasco Campilho, a Pedro Passos Coelho, ou a quem quiser, intenções muito rebuscadas é entrar na mesma espiral de conspiração que JPP critica. Está no seu direito, mas para "teorias da cabala" já me chegam as do PS.

3) A sua afirmação a respeito das assinaturas, "quase todas oriundas dos próprios autores dos blogues que apoiaram a iniciativa", é evidentemente errada. Não há assim tantos blogs nem autores de blogs a apoiar MRS (ainda, pelo menos) ;-)

4) Por último, se eu quisesse entrar no mesmo estilo que utiliza no seu post de hoje, diria que a referência a "confissões" de "um seu autor" (que presumo seja eu) foi cuidadosamente redigida para induzir em erro os seus leitores. Não acredito que assim tenha sido, mas que se tratou apenas fruto da interpretação criativa (mas sincera, creio) que JPP faz dos factos que observa. Esclareço então. Não procurei autorização de ninguém para participar nesta iniciativa, pois não respondo perante nenhum "superior" na minha intervenção pública. Escutei, directa e indirectamente, opiniões alheias sobre as vantagens e inconvenientes desta iniciativa para o fim em causa (lembrando: eleger MRS para o PE!) atendendo também ao meu passado de intervenção cívica em várias frentes (por exemplo no blog A Baixa do Porto, entre muitas outras que são públicas, desde a Política à Religião). Deduzir que essas minhas consultas são, afinal, a origem da iniciativa é, concordará comigo, abusivo. Interpretações políticas mais elaboradas sobre opiniões, posições, apoios ou ausência deles, já devem ficar a cargo de analistas e comentadores prestigiados como o JPP, mais conhecedores do que eu de cabalas e ciências ocultas. ;-)

No meio disto tudo, parece esquecer-se o essencial: Marcelo Rebelo de Sousa é ou não é uma boa escolha? Quer dar a sua opinião, em vez de se limitar a analisar o pequeno mundo das intrigas?

Saudações (igualmente laranjas, não se esqueça)!
Tiago Azevedo Fernandes

2009/03/03

Ai, isto da Democracia é muito aborrecido

Há dias resolvi recordar tempos da adolescência e fazer uma crítica bem humorada ao novo site destinado ao culto da imagem de José Sócrates. O PS resolveu prescindir do registo do endereço escrito em português correcto, que é sócrates2009.com, com acento, e ficou-se pelo socrates2009.com, em "português técnico". Por isso adquiri eu o primeiro deles e lá me diverti a fazer a página, devidamente assinada. A brincar também se dizem coisas sérias, com responsabilidade.

Pois não é que há quem tenha achado abusivo? E, mais curiosamente, que tenha até agora censurado os dois comentários que eu lá deixei, mas que entretanto tenha já publicado um outro, alheio, mais amigável? Aqui deixo, assim, aquilo que gostaria de ter visto aceite naquele blog.

---

Meu caro, fui de facto eu o autor. O site está assinado e pode ser confirmado pelo registo do domínio. Escolhi aquele endereço, tal como lá está explicado, porque o PS não mostrou interesse nele. No site não há insinuações, há manifestações claras de discordância perante a actuação do Governo e, em particular, do PM. Sócrates tem obrigações de comportamento e de coerência que estão implícitas ao aceitar o cargo de PM.

Eu sou militante de base do PSD, mas reservo-me o direito de manifestar a minha opinião individual sem que isso implique nenhuma vinculação das entidades que “linko” nos posts que escrevo ou nos sites que faço. Senão, estariam com aquele site vinculados o PSD, a Construir Ideias e o próprio PS. A minha capacidade de influência, infelizmente, não chega para tanto. ;-)

Eu percebo que a crítica seja incómoda mas, caríssimo, a democracia é assim mesmo. Esta crítica, ao menos, não é anónima. :-)


---

Acabei de acrescentar ao site um link para recovery.gov. Agora já se pode acrescentar com propriedade : "não se percebendo concretamente qual o papel de Barack Obama em mais este ataque" ;-)

---
Post scriptum: Pronto, já foi publicado. Mais vale tarde que nunca!

2009/02/17

Casamentos e uniões

No debate sobre o "casamento" entre pessoas do mesmo sexo, a questão fundamental é:

A união homossexual deve ter _todos_ os direitos e deveres exactamente iguais aos da heterossexual?

Basta aceitarmos que há diferenças na natureza da união, sejam elas quais forem, para dizer que os direitos/deveres devem ser também diferentes (daí o contrato não ser "casamento"). O que está em causa é o princípio geral da igualdade absoluta, não cada um dos direitos/deveres analisados em particular.

A diferença da natureza da união torna-se mais clara quando se testam os argumentos a favor da igualdade na sua aplicação a uniões poligâmicas ou incestuosas, onde falham de forma talvez mais evidente. Sou a favor de que sejam permitidas e reconhecidas uniões "não convencionais" (mesmo estas últimas, no âmbito da liberdade da vida privada de pessoas adultas), mas sem que lhes sejam atribuídas legalmente exactamente as mesmas características dos casamentos convencionais.

(Em 2004 escrevi Tradições e temas complexos, onde já referia este assunto.)

PS -
textos interessantes:
- O fim do casamento
- Dúvida razoável
- Algumas notas esparsas sobre o Prós & Contras de ontem
- Fighting for framing