2009/08/23

Faltas de comparência

O que pode um cidadão fazer para não ser mais um ausente?

Deve ser do tempo quente: abundam no país casos de "participação através da ausência".

Governo. José Sócrates, nas páginas do JN, insiste nos grandes projectos de investimento como se o Estado não tivesse já provado, com ele, não estar em condições de projectar nada. Em simultâneo, foge à responsabilidade de encontrar soluções com as autarquias locais para casos como o da Linha do Tua, que tem vindo sistematicamente a destruir. Acena com a ilusão de riqueza num lado, mas esbanja-a noutro.

Oposição. Depois de uma disputa interna no PSD ganha por Manuela Ferreira Leite porque Rui Rio preferiu dedicar-se a outros afazeres, eis que chega a altura da escolha dos candidatos ao Parlamento. Momento importante? Parece que não. Rui Rio, 1.º vice-presidente do PSD, falta ao Conselho Nacional por estar a banhos. Sabe-se posteriormente que António Preto precisa subitamente de engessar o braço, logo por azar dificultando as investigações da Polícia. Que faz Ferreira Leite? Apoia. Rio, o homem impoluto, mantém o silêncio, que para ondas já chegam as da praia e pode estar aqui uma nova hipótese de seguir para Lisboa. Pacheco Pereira, a referência, concentra-se na eleição em Santarém e nem deve ter reparado no caso.

Porto. Candidatos da coligação PSD/CDS ao Executivo camarário. Confirma-se que Lino Ferreira, o (único) vereador da maioria que não é exactamente um "yes-man" e que melhor interacção tem tido com os munícipes, vai colaborar também com esta nova lista. Como? Afastando-se "por comum acordo" com Rui Rio, que lhe agradece a simpatia.

O que pode um cidadão fazer para não ser mais um ausente? Ficam duas sugestões. Primeiro, tornar-se militante do partido com o qual (apesar de tudo) maior afinidade sinta, para internamente ser voz activa que atraia outras. Segundo, enquanto esse partido não tiver programa sensato e prática decente, votar em branco nas eleições. Mas votar, para não se confundir com abstenção desleixada. Pode demorar a passar mas, se dermos um empurrãozinho, não há mal que sempre dure.

(publicado no JN de 2009/08/13)

2009/08/11

Vida inteligente

No máximo seremos colaboradores de Deus na Obra da Criação, mas Ele já deve estar arrependido...

Quem vive com cão ou gato sabe que o bicho tem consciência de si, percebe quando está a fazer asneiras, constrói pequenas estratégias de brincadeira e tem personalidade diferente de outros indivíduos. Já se provou que macacos e golfinhos possuem cultura, ou seja, passam conhecimentos de geração em geração, usam instrumentos. Nós, humanos, afinal não somos tão diferentes deles como pensávamos. Nada legitima a nossa apropriação da Natureza. Somos apenas os mais inteligentes, mais poderosos, e por isso responsáveis pelo uso que fazemos da Terra.

Por que razão se deve proteger uma criança com dois meses de idade? Por ser "propriedade" dos pais, ou porque tem em si própria dignidade que lhe confere direito à vida e a ser bem tratada? Se qualquer gato adulto é em muitos aspectos mais sofisticado que uma criança dessa idade, não lhe deveríamos reconhecer alguns direitos? Os deficientes mentais profundos, que nem sequer a inteligência de um macaco conseguem atingir, devem equiparar-se a "bichos sem direitos"? Qual a linha divisória? A diferença entre humanos e animais não justifica tudo para uns, nada para outros - Darwin ensinou-nos que há muitos graus de evolução.

Soube recentemente do projecto de um biotério na Azambuja para 25 mil animais destinados a experiências científicas. Não duvido das boas intenções dos promotores, mas chocou-me a ênfase no facto de ser "dos maiores da Europa" e "ter capacidade para serviços comerciais". Tenho perfeita noção do que os humanos perdem ao evitarem-se experiências com animais, mas aqui terão sido ultrapassados os limites do indispensável. O tema transcende o estatuto dos animais e leva-nos à ânsia contemporânea do Homem por um nível de conforto ilimitado, à sua dificuldade em encarar a doença, a dor e a morte como necessárias à vida.

O Homem, por prudência e humildade, não deve assumir-se como "Deus" na sua relação com os animais. "Encarregado de educação" fica melhor. No máximo seremos colaboradores de Deus na Obra da Criação mas, constatando a maneira como nos comportamos, Ele já deve estar arrependido...

(publicado no JN de 2009/07/30)

2009/08/05

Telefonem-me!

Os portugueses continuam a não compreender como podem utilizar a "lei do menor esforço" em seu benefício.

Os portugueses continuam a não compreender como podem utilizar a "lei do menor esforço" em seu benefício. É desconfiança, receio de que lhes escape o controlo dos acontecimentos, enfim, medo de perder o poder. Ou então incompetência pura e simples.

Vejamos o que se passa nas autarquias. Para a maior parte dos assuntos locais (ao contrário dos nacionais) não são relevantes as diferenças ideológicas entre os partidos concorrentes às eleições. Questões estritamente técnicas ou apenas de bom senso proporcionariam consensos frequentes. O ciclo vicioso em que disparate de um lado estimula disparate oposto do lado contrário só se quebra com o envolvimento dos cidadãos que conseguem ultrapassar a guerrilha partidária, organizando-se em grupos de interesse temático para dar resposta ao que as estruturas políticas convencionais não conseguem resolver.

Foi neste espírito de aproveitar a riqueza dispersa pela sociedade civil que nasceu recentemente a Rede Norte: uma plataforma destinada a agregar competências complementares da Associação de Cidadãos do Porto, da Associação Comboios XXI (de Braga), da Campo Aberto (dedicada ao ambiente e ordenamento do território), e de mais organizações que a estas se queiram reunir. Junta-se assim massa crítica para gerar propostas concretas baseadas em estudos sólidos, que serão oferecidas ao poder político para implantação. Em termos simples: é "preparar a papinha" para quem tem o poder executivo.

Ser bom autarca exige estimular a colaboração supra-partidária com a sociedade civil. Mas exige também que os partidos avancem com sugestões e programas para debate a tempo e horas. Assim, lamento este mau exemplo de que tive conhecimento por fontes que julgo fidedignas: na data em que escrevo, a menos de três meses das eleições, não há nenhum candidato, de nenhum partido, à Câmara de Arouca. Haverá eventuais potenciais candidatos a candidatos, mas aparentemente todos "aguardam para ver". Por isso, se o impasse se mantiver, telefonem-me. Eu candidato-me.

(publicado no JN de 2009/07/16)

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No estado em que o Estado está, quanto menos Estado melhor será o nosso estado. Pelo menos nos tempos mais próximos.

As ideias dos candidatos autárquicos sobre como a Administração Pública pode colaborar com a sociedade civil para desenvolver o país são geralmente tão claras quanto o título deste texto. Mas, tal como no anagrama acima, se calhar a matéria-prima está lá, precisa é de organização. As boas intenções sem sustentabilidade são armadilhas perigosas. De cada vez que há eleições, e ante a urgência de apresentar propostas cativantes, recorre-se a chavões da moda porque, se estão na moda, alguma justificação positiva deve haver...

Assim tem sido também com o "empreendedorismo social". No estado em que o Estado está, quanto menos Estado melhor será o nosso estado. Pelo menos nos tempos mais próximos. Daí que a iniciativa privada, quando orientada por princípios filantrópicos alicerçados em boas práticas de gestão, naturalmente mais ágil do que as estruturas públicas, surja com iniciativas em que o lucro é instrumento de intervenção social. Porque isso é sustentável. Porque é com dinheiro que se concretizam os projectos. Porque a liberdade e a justiça exigem uma economia sã. Há aqui um papel para as autarquias que, no âmbito das suas competências, poderão facilitar este esforço privado sem se tornarem dominantes.

Este conceito, tradução possível do inglês "social entrepreneurship", é válido para diferentes escalas de intervenção. Desde o micro-crédito no pequeno comércio local, ao capital de risco em grande escala, passando por investimentos de média dimensão em projectos de reabilitação urbana com o envolvimento da população, o objectivo é maximizar o impacto social. Em vez criar riqueza para acumular ou eventualmente gastar mal, procura-se o lucro para reinvestir em benefício comum, envolvendo a comunidade.

O espírito de actuação é precisamente o oposto dos grandes "planos estratégicos" de intervenção pública. A sociedade civil não precisa de "educação" nem de orientação. Importa deixá-la organizar-se e remover as barreiras que lhe foram sendo erguidas por quem convive mal com o sucesso alheio.

(publicado no JN de 2009/07/02)

O cidadão é um idiota

Uma pequena minoria, com algumas qualidades de facto acima da média, julga ter legitimidade acrescida para nos governar.

Entre as causas de tempos pouco felizes em Portugal está a incapacidade das suas lideranças compreenderem que um país é feito por gente "normal", com as qualidades e defeitos "normais". Criou-se um fosso entre as elites e o povo. Uma pequena minoria, com (apenas) algumas qualidades de facto acima da média, julga ter legitimidade acrescida para nos governar. Essa minoria não possui a experiência da vida do cidadão comum nem recolhe dele o "feedback" que é também conhecimento valioso. Essa mesma minoria não tem tempo nem paciência para dedicar às questões mais terra a terra que alguns cidadãos interventivos acabam por tratar à sua maneira por exemplo ao nível das freguesias, com esforço e dedicação, e muitas vezes bem.

António Barreto lembrou no 10 de Junho a importância do exemplo. Mas, ao mesmo tempo que afirma concordar com ele, há quem receie o acesso "demasiado facilitado" a informação da Administração Pública porque o cidadão "pode não a perceber completamente" e "tirar conclusões precipitadas". No fundo, para esses, o cidadão seria um pobre coitado, com limitada autonomia e capacidade de discernimento. Só assim se explica o desvelo com que o Estado, tomado de assalto por elementos dessa elite, regula exaustivamente toda e qualquer actividade onde o cidadão se possa eventualmente envolver. Não haverá igualmente outra razão para que os partidos nos poupem aos detalhes da concretização das ideias que propõem.

Num ambiente construtivo o cidadão comum habitualmente contribui de forma positiva. Ao contrário, quando imerso na agressividade, na desonestidade, na inveja, ele ajuda a piorar a situação. Constatar que a política está desacreditada é fornecer o melhor argumento para que haja uma militância mais intensa de todos nós no sentido de reconquistar os partidos àqueles a quem eles foram abandonados. Os 4,63% de votos em branco nas Europeias são uma fonte de esperança: revelam eleitores que pretendem ter participação activa e que não se conformam em ser tratados como idiotas.

(publicado no JN de 2009/06/18)

Mania de complicar

Se quando nos perguntam a opinião sobre um assunto respondermos a respeito de outro, de que nos queixamos?

É errado o hábito de usar uma eleição com um fim específico para "dar sinal" de outra coisa qualquer. Se no próximo domingo formos avaliar o Governo nacional, em que ocasião escolheremos os deputados para o Parlamento Europeu e o projecto que defendem? E nas autárquicas, vamos votar na nossa representação local, ou "enviaremos recados" para mais longe? Nas legislativas, avaliaremos as propostas a nível nacional, ou estaremos a premiar/punir as estruturas partidárias locais?

É contudo saudável avaliar o resultado das acções/inacções do Governo naquilo que está relacionado com a Europa para confrontar as candidaturas (e não apenas os cabeças-de-lista) com as suas ideias para o Parlamento Europeu. Mas para chumbar o Governo é nas legislativas - não perde por esperar. Se quando nos perguntam a opinião sobre um assunto respondermos a respeito de outro, de que nos queixamos?

A vontade dos cidadãos é progressivamente ignorada: houve um largo consenso para, sob vários pretextos, nos negarem a possibilidade de votar o Tratado de Lisboa. Não terá sido o caso mais grave neste caminho forçado para a Europa, mas a ilegibilidade daquele amontoado de artigos é motivo bastante para o recusar. Querem avançar para uma Europa melhor? Tornem-na compreensível. Tornem-na simples. Convençam-nos.

Compreende-se a abstenção como reflexo da indignação generalizada. Mas é combater um mal com outro mal: como se distingue o cidadão indignado do cidadão desleixado? A "abstenção responsável" é o voto em branco, pois inequivocamente mostra descontentamento. Há uma sugestão excelente mas nunca aproveitada: a abstenção e os votos em branco deveriam "eleger deputados". Por exemplo, 40% de abstenção significaria 40% de cadeiras vazias no Parlamento. Eis uma maneira simples de criar nos deputados forte interesse na participação política dos cidadãos! Aposto que com esta nova regra os próximos tratados seriam milagrosamente fáceis de entender, as leis mais bem preparadas, a prestação de contas bem cuidada.

(publicado no JN de 2009/06/04)

Porto + Gaia + Matosinhos = Porto

A questão colocar-se-ia mesmo com um Estado não-centralista: somos capazes de nos governar localmente?

Um dos graves problemas com que se depara o país é a reduzida dimensão das autarquias. Quer ao nível das juntas de freguesia quer ao nível dos municípios, não há escala para realizar uma boa gestão do território (infra-estruturas, ambiente) nem capacidade reivindicativa face às hierarquias superiores da Administração Pública. Não me refiro aos malefícios do "centralismo", que é um fenómeno próximo mas distinto. A questão colocar-se-ia mesmo com um Estado não-centralista: somos capazes de nos governar localmente?

Num cenário em que autarcas vizinhos estão em permanente guerrilha, haverá condições para se pensar a sério em qual o papel da Autarquia, qual a sua vocação inserida no meio que a rodeia, quais os instrumentos para alcançar objectivos em grande parte partilhados por todos os quadrantes políticos?

Num panorama desanimador, credenciados comentadores suspiram pelo aparecimento milagroso de novos protagonistas, sempre outros que não eles próprios. Faz lembrar aqueles que, depois de ouvirem Barack Obama proclamar "we are the ones we are looking for", vêm dizer "era de alguém assim que nós precisávamos" sem perceberem a contradição em que entram. Tem acontecido também que valores emergentes da região quando atingem alguma notoriedade e capacidade de influência passam a privilegiar o palco nacional e desleixam o local.

Não podemos continuar a esperar pelo Poder Central ou por uma eventual regionalização de contornos mais que duvidosos. Façamos aquilo que está ao nosso alcance. Um exemplo concreto: agora que se preparam os programas eleitorais autárquicos, exijamos aos candidatos a presidente das câmaras do Porto, de Gaia e de Matosinhos que preparem a fusão destes três concelhos, nem que seja como etapa inicial de uma posterior reorganização territorial mais vasta. A junção de Matosinhos, além de Gaia, tem a vantagem de tornar mais evidente que o conjunto se chama "Porto", e não "Porto-Gaia", nem "Gaiaporto", nem outro disparate qualquer. A marca Porto é um activo muito valioso.

(publicado no JN de 2009/05/21)

Indústrias criativas, se as deixarem

Criou-se bom ambiente para acelerar o desenvolvimento regional se se resistir à tentação habitual: a de inventar “encarregados de educação” do empreendedorismo alheio.

O primeiro dos “Encontros a Norte” da CCDR-N - “Transformar Criatividade em Negócio” – mostrou há dias em Serralves a experiência de uma empresa britânica como inspiração para o futuro trabalho da Agência para o Desenvolvimento das Indústrias Criativas. Fomentar parcerias, reduzir custos de contexto, dar apoio técnico a empresas pouco experientes, são acções a desenvolver por esta nova associação de entidades públicas e privadas. Existindo fundos públicos disponíveis, criou-se bom ambiente para acelerar o desenvolvimento regional se se resistir à tentação habitual: a de inventar “encarregados de educação” do empreendedorismo alheio que não arriscam eles próprios criar o seu negócio, mas viciam outros na dependência dos apoios estatais.

Provando que há quem tenha capacidade de ser autónomo, observem-se dois exemplos de criatividade - as Artes em Miguel Bombarda e os novos negócios entre a Cordoaria e a Batalha. A Baixa do Porto é afinal uma incubadora extraordinária, com tantos espaços livres!

Importa agora diversificar (internacionalizando) e dar escala a projectos que criem impacto local. Se o apoio assumir a forma de encomenda de serviços ou produtos, os empreendedores saberão quais as prioridades de investimento e de acção. Ou melhor: alguns saberão e outros não, deixemos o mercado funcionar - não é afinal isso que se pretende fomentar? Não falta que fazer, falta é organização para tornar esse trabalho rentável. A criatividade passará pelas novas modas digitais, mas reside também nas necessidades terra-a-terra da reabilitação urbana (do edificado, social, ambiental, cultural) onde se calhar a inovação é ainda mais urgente.

Aposte-se em reduzir a excessiva regulamentação das actividades, pois os cidadãos são capazes de tomar conta de si sem tutelas. Estudem-se os fracassos para aprender como ajudar a “desencravar” iniciativas de mérito. Avaliem-se os resultados. Faça-se pouco, sem paternalismo, mas faça-se bem. O resto surgirá naturalmente.

(publicado no JN de 2009/05/07)