A imaturidade

Não deixam de me espantar os restos de adolescência que frequentemente se revelam em quem tem a seu cargo responsabilidades importantes no país.

Veja-se a farsa do défice público.
Há que separar dois casos bem diferentes.

Um é recorrer a receitas extraordinárias reais para manter a desgraça das contas num nível "aceitável". Pode não ser consensual mas é honestamente defensável. Trata-se de resolver pontualmente uma situação que importa corrigir nos anos seguintes. Mesmo que o negócio (venda de imóveis supérfluos do Estado, por exemplo) não seja tão bom quanto seria noutras circunstâncias, pelo menos parte das dívidas fica de facto liquidada e já não nos atormenta mais.

Outra opção totalmente distinta é contabilizar receitas fingidas porque ou não existem de todo, ou criam compromissos financeiros ainda piores para o futuro. Na realidade nem sequer são "fingidas" porque todos sabemos o que se passa! O Estado português sujeita-se apenas à penosa vergonha de um jogo contabilístico só explicável pela fraqueza de quem não quer enfrentar os problemas de frente e às claras. Não é pela Alemanha ou a França fazerem o mesmo que esta actuação fica "branqueada". A mentira nas contas públicas não é aceitável sob pretexto nenhum, em nenhum lado. A maturidade obrigar-nos-ia a manter os princípios mesmo quando estamos mal acompanhados.

A "estratégia para a Região"

Muita gente defende a Regionalização com base em argumentos respeitáveis e motivações compreensíveis. No entanto, essa defesa parte de uma premissa a meu ver errada: a de que “a região precisa de uma estratégia”.

Não compreendo isto.
Das três uma:

• ou se aceita que o Estado (poder central ou poder local, tanto faz) passe a assumir uma posição dominante na economia (em sentido lato) da região para poder implantar essa “estratégia”;
• ou se considera viável alcançar um “amplo consenso social” de modo que a iniciativa privada actue maioritariamente em coordenação para atingir um “objectivo comum”;
• ou se considera que as hipóteses anteriores são inaceitáveis/irrealistas e portanto a existência de “uma estratégia” regional não é de todo possível.

Para mim só a última hipótese faz sentido.

O que o Estado deve fazer é criar/gerir/disponibilizar as infra-estruturas básicas: transportes, energia, água e saneamento, educação, saúde, etc., etc. Deve também garantir que as regras de convívio em sociedade são cumpridas a nível de urbanismo, segurança, participação cívica, funcionamento saudável da economia de mercado, ...
Deve actuar apenas onde a iniciativa privada não pode, não quer ou não sabe. E, em geral, apenas enquanto não pode, não quer ou não sabe.

Afinal seria uma estratégia definida por quem, dirigida a quem, implementada por quem?

Não precisamos por isso de “uma estratégia”. Precisamos apenas de um Estado que não complique desnecessariamente a vida a quem quer trabalhar e que deixe a “sociedade civil” evoluir por si própria.

Nada impede, apesar de tudo, que tentemos coordenar esforços. Sugerindo áreas de actuação. Criando produtos ou serviços complementares aos já existentes. Investigando em conjunto. Promovendo recursos comuns, sejam eles privados ou públicos. Tudo isto sem forçar consensos nem impor soluções.

Não precisamos portanto de regionalização. Basta-nos a administração local organizada em municípios com dimensão correspondente à dos aglomerados urbanos que na prática existem, apoiados numa malha de freguesias geridas por juntas com as competências adequadas. Ultrapassam-se deste modo as eternas rivalidades e invejas entre autarcas vizinhos num espaço que foi artificialmente dividido para efeitos administrativos. Não é mais ou menos assim que funcionam Londres, Paris ou Nova Iorque? Será o Grande Porto tão grande que não se possa organizar em concelhos maiores?

A Regionalização e a Descentralização

Actualmente o modelo de administração do país baseia-se em três níveis: governo central, municípios, juntas de freguesia.

Quer os defensores da "regionalização" quer os da "descentralização" defendem a criação de um nível intermédio entre o governo central e os municípios. Não os percebo.

Seria mais simples e eficaz manter apenas três níveis em vez de quatro, da seguinte forma:
- governo central
- municípios maiores que os actuais (por exemplo Porto+Gaia+Matosinhos)
- juntas de freguesia com poderes reforçados.

Para quê um quarto nível com tudo o que isso implica em termos de desperdícios e burocracia adicionais?

Cavaco Silva

Cavaco Silva novamente como primeiro-ministro é uma péssima ideia. É evidente que faria bom trabalho, mas nenhum país se deve deixar tanto na dependência das qualidades pessoais de um homem.
É preciso que Portugal, como um todo, aprenda com os seus erros. Recorrer a Cavaco Silva seria desistir de aprender, seria resignarmo-nos a uma futura desgraça de incompetência/inconsciência ainda mais generalizada.