O próximo Primeiro-Ministro

Quero que aproveite as competências dispersas pela sociedade civil para complementar ou corrigir o trabalho da sua própria equipa

As sociedades não mudam à velocidade dos indivíduos, têm a inércia de um petroleiro. Por isso os partidos tradicionais vão ser uma ferramenta indispensável para a reabilitação do país, sendo o PSD a base de uma alternativa ao actual desgoverno. O que é que eu quero de um novo líder do PSD e futuro primeiro-ministro?

Quero eleger alguém que me dê voz, que me represente de forma estável; não preciso de quem me explique depois o que é bom para mim. Quero que cative novos militantes e eleitores, que crie um ambiente propício à colaboração entre eles e os militantes mais antigos para produção de Política.

Quero que perceba que é muito limitada a capacidade do Governo, só por si, mudar o país; que o seu papel é o de potenciar a acção da iniciativa privada. Quero que aproveite as vastas competências dispersas pela sociedade civil, sabendo ouvi-la, para complementar ou corrigir o trabalho da sua própria equipa. Quero que diminua o âmbito da intervenção do Estado e os impostos que me suga, focando-o nas suas funções de regulador, de promotor da coesão social, de garante do cumprimento das regras da vida em sociedade. Preciso portanto de uma Justiça a funcionar com base em leis e regulamentos simples que não tratem o cidadão como irresponsável ou bandido em potencial.

Quero que se apresente ao país com uma proposta virada para o futuro, que suscite e reforce a ambição dos portugueses, que ajude a transformar as capacidades em progresso. Não me interessa um programa milagroso de medidas avulsas destinado a ser aplicado por um líder iluminado; prefiro um conjunto de opções estruturais enquadradas por sólidos princípios orientadores que se vão transformando em soluções concretas de um Governo que faça pouco, mas faça bem. Pensando bem, a escolha é simples. É de facto preciso mudar.

(publicado no JN de 2010/01/28)

X

A medida mais urgente para a Economia é afinal na Justiça. E para a Educação também é na Justiça. E para o Ambiente também é na Justiça.

Governo e Assembleia da República continuam sem perceber que não haverá futuro num país em que são sistematicamente desrespeitadas as regras de funcionamento da sociedade. Os cidadãos não são defendidos com um mínimo de eficácia a nível dos tribunais e da Administração Pública. Assim se destroem relações sociais, economia e esperança.

A solução está ao alcance mas não é aplicada – a Justiça, em sentido lato. Simplifiquem-se drasticamente leis e regulamentos supérfluos, dificilmente entendidos e cujo cumprimento generalizado é impossível de garantir. Passo a passo, é essencial uma limpeza completa, eliminando motivos de recurso aos tribunais ou evitando interacções penosas com serviços do Estado. Estabeleçam-se prioridades de actuação. O que é mais urgente para apoio ao desenvolvimento? Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro ou processos judiciais resolvidos em tempo útil? O que é mais importante para a reabilitação dos centros urbanos? Renovação do edificado com capitais estatais, ou uma lei das rendas com mecanismos racionais em que senhorios e inquilinos se entendam sem intermediação dos serviços públicos? Por isso a medida mais urgente para a Economia é afinal na Justiça. E para a Educação também é na Justiça. E para o Ambiente também é na Justiça.

A minha gata X, que morreu faz hoje um ano, percebia este raciocínio melhor do que Sócrates: se desconfiava de perigo largava o que estava a fazer, juntava-se à irmã gémea e vinham as duas a correr defender-me. Sejamos realistas: só mudando pessoas e, principalmente, processos de governar é que ultrapassamos esta degradação do país. É por isso que a escolha de um novo primeiro-ministro, na prática, está já em curso. Não se procure um salvador, mas alguém que congregue competências para tratar apenas do que é realmente prioritário.

(publicado no JN de 2010/01/14)