A medida mais urgente para a Economia é afinal na Justiça. E para a Educação também é na Justiça. E para o Ambiente também é na Justiça.
Governo e Assembleia da República continuam sem perceber que não haverá futuro num país em que são sistematicamente desrespeitadas as regras de funcionamento da sociedade. Os cidadãos não são defendidos com um mínimo de eficácia a nível dos tribunais e da Administração Pública. Assim se destroem relações sociais, economia e esperança.
A solução está ao alcance mas não é aplicada – a Justiça, em sentido lato. Simplifiquem-se drasticamente leis e regulamentos supérfluos, dificilmente entendidos e cujo cumprimento generalizado é impossível de garantir. Passo a passo, é essencial uma limpeza completa, eliminando motivos de recurso aos tribunais ou evitando interacções penosas com serviços do Estado. Estabeleçam-se prioridades de actuação. O que é mais urgente para apoio ao desenvolvimento? Incentivos fiscais ao investimento estrangeiro ou processos judiciais resolvidos em tempo útil? O que é mais importante para a reabilitação dos centros urbanos? Renovação do edificado com capitais estatais, ou uma lei das rendas com mecanismos racionais em que senhorios e inquilinos se entendam sem intermediação dos serviços públicos? Por isso a medida mais urgente para a Economia é afinal na Justiça. E para a Educação também é na Justiça. E para o Ambiente também é na Justiça.
A minha gata X, que morreu faz hoje um ano, percebia este raciocínio melhor do que Sócrates: se desconfiava de perigo largava o que estava a fazer, juntava-se à irmã gémea e vinham as duas a correr defender-me. Sejamos realistas: só mudando pessoas e, principalmente, processos de governar é que ultrapassamos esta degradação do país. É por isso que a escolha de um novo primeiro-ministro, na prática, está já em curso. Não se procure um salvador, mas alguém que congregue competências para tratar apenas do que é realmente prioritário.
(publicado no JN de 2010/01/14)
