Democracia e Liberalismo

Há dias um texto no Blasfémias sobre Democracia e Liberalismo suscitou uma troca de comentários. Resumo aqui o que escrevi na altura.

O Estado que temos é resultado das acções ou inacções dos cidadãos. Podem até os cidadãos achar que esse resultado é mau, mas ele não lhes foi imposto por nenhuma ditadura militar ou algo do género. Considerar o Estado como um "extraterrestre", uma entidade autónoma com vontade própria que se impõe aos cidadãos, só serve para desresponsabilizar os cidadãos, ou mesmo para tentar justificar atitudes “liberais” mas não democráticas por parte de quem acha que se conseguiu libertar do "feitiço do Estado".

A Democracia tem que ser um pressuposto. Não faz sentido comparar de algum modo Democracia com Liberalismo. O Liberalismo só faz sentido ser defendido após se viver em Democracia. E há outras correntes menos liberais que não têm menos legitimidade que o Liberalismo. A Democracia, só por si e à partida, garante o respeito pelos valores liberais mais básicos: os "direitos humanos".

A definição das funções que devem estar concentradas nas mãos do Estado só pode ser feita por um processo democrático, cujo resultado pode não agradar aos liberais sem ser ilegítimo ou condenável. E sem ser uma "ditadura da maioria" porque, lá está, os valores fundamentais (que não estes, portanto) são assegurados pela própria Democracia.

Há um aspecto que alguns liberais parecem não compreender: uma sociedade que só aceita uma solução liberal não é democrática.

Viver em Democracia significa aceitar que alguns direitos que um indivíduo considera serem seus podem não ser reconhecidos pela sociedade como tal, desde que eles não sejam esses tais que a própria existência da Democracia garante.

Não defendo que qualquer decisão da maioria seja correcta (no sentido de eu concordar com ela, de ela ser a que mais beneficia o bem comum), mas a essência da Democracia é precisamente que ninguém tem o direito de decidir o que é correcto ou não, só o voto da maioria. Isto, ainda mais uma vez, sempre dentro do pressuposto de que se respeitam os direitos básicos do cidadão que definem a própria Democracia. Eu tenho a certeza absoluta de que os interesses dos cidadãos comuns estavam muito melhor defendidos do que agora se houvesse outro regime em que fosse eu próprio o ditador!... Mas não pode ser, os fins nunca justificam os meios. ;-)

Capital de risco

A propósito de um debate há pouco no Rivoli, o que é afinal “capital de risco”, no sentido de “seed capital” ou eventualmente “startup capital”?

Investimento “de risco”, neste contexto, não é apostar numa empresa cuja probabilidade de sucesso seja apenas superior a 50%, ou semelhante. É apostar num conjunto grande de empresas em que cada uma delas individualmente tem algo como 10% de probabilidade de sucesso mas que, por outro lado, se tiver sucesso ganhará muito dinheiro.

É portanto arriscar em empresas que muito provavelmente vão falhar! Contudo, vendo o investimento na sua globalidade, basta que uma ou outra empresa “dê certo” para compensar tudo o resto e ainda sobrar bastante lucro.

Agora digam-me que é fácil encontrar investidores com esta perspectiva em Portugal…
Mesmo no estrangeiro, nesta conjuntura e sem uma rede de conhecimentos adequada, não é trivial. Eu acabei por conseguir, mas não foi fácil!

Os "deputados da abstenção"

Há dias um amigo meu lembrou uma proposta que me parece excelente: a abstenção e os votos em branco deveriam "eleger deputados". Ou seja, por exemplo, 40% de abstenção significaria 40% de cadeiras vazias no Parlamento.

Esta era uma maneira simples de diminuir o número de deputados e simultaneamente de fazer com que os políticos tivessem um interesse muito maior na participação cívica dos cidadãos.