Há dias um texto no Blasfémias sobre Democracia e Liberalismo suscitou uma troca de comentários. Resumo aqui o que escrevi na altura.
O Estado que temos é resultado das acções ou inacções dos cidadãos. Podem até os cidadãos achar que esse resultado é mau, mas ele não lhes foi imposto por nenhuma ditadura militar ou algo do género. Considerar o Estado como um "extraterrestre", uma entidade autónoma com vontade própria que se impõe aos cidadãos, só serve para desresponsabilizar os cidadãos, ou mesmo para tentar justificar atitudes “liberais” mas não democráticas por parte de quem acha que se conseguiu libertar do "feitiço do Estado".
A Democracia tem que ser um pressuposto. Não faz sentido comparar de algum modo Democracia com Liberalismo. O Liberalismo só faz sentido ser defendido após se viver em Democracia. E há outras correntes menos liberais que não têm menos legitimidade que o Liberalismo. A Democracia, só por si e à partida, garante o respeito pelos valores liberais mais básicos: os "direitos humanos".
A definição das funções que devem estar concentradas nas mãos do Estado só pode ser feita por um processo democrático, cujo resultado pode não agradar aos liberais sem ser ilegítimo ou condenável. E sem ser uma "ditadura da maioria" porque, lá está, os valores fundamentais (que não estes, portanto) são assegurados pela própria Democracia.
Há um aspecto que alguns liberais parecem não compreender: uma sociedade que só aceita uma solução liberal não é democrática.
Viver em Democracia significa aceitar que alguns direitos que um indivíduo considera serem seus podem não ser reconhecidos pela sociedade como tal, desde que eles não sejam esses tais que a própria existência da Democracia garante.
Não defendo que qualquer decisão da maioria seja correcta (no sentido de eu concordar com ela, de ela ser a que mais beneficia o bem comum), mas a essência da Democracia é precisamente que ninguém tem o direito de decidir o que é correcto ou não, só o voto da maioria. Isto, ainda mais uma vez, sempre dentro do pressuposto de que se respeitam os direitos básicos do cidadão que definem a própria Democracia. Eu tenho a certeza absoluta de que os interesses dos cidadãos comuns estavam muito melhor defendidos do que agora se houvesse outro regime em que fosse eu próprio o ditador!... Mas não pode ser, os fins nunca justificam os meios. ;-)
