O mesmo modelo de autarquia não pode servir em simultâneo para uma freguesia com 2000 habitantes e para outra 20 vezes maior, na mesma cidade
Uma freguesia com 11452 eleitores no Porto será demasiado pequena? É cerca de um quarto dos existentes em Paranhos, um terço dos de Ramalde ou Campanhã, metade dos de Cedofeita, semelhante aos da Foz ou Aldoar. E uma área de 149 hectares? É um quinto de Paranhos ou Campanhã, um quarto de Ramalde, menos que a Foz ou Massarelos, apenas um pouco maior que Santo Ildefonso.
Esta freguesia não existe. Existirá quando se fundirem as actuais quatro freguesias do Centro Histórico: Sé, São Nicolau, Vitória e Miragaia. Em face destes números, e sendo evidente que a diversidade populacional é maior em Paranhos, Campanhã ou Foz do que ali, como se explica a ausência de um novo desenho da divisão do território? Não se trata apenas de sermos poupados (isso acaba por ser um detalhe), mas principalmente de ter dimensão adequada a uma administração local eficaz. O mesmo modelo de autarquia não pode servir em simultâneo para uma freguesia com 2000 habitantes e para outra 20 vezes maior, na mesma cidade.
Tenho insistido neste tipo de reformas desde 2004, outros defendem-no há bastante mais tempo, agora quase todos o consideram inevitável mas ainda não se avançou no Norte. Queixamo-nos. Depois, claro, não é da nossa inércia, a culpa é do centralismo malandro em Lisboa, da ausência de regionalização... É urgente organizarmo-nos para transformar o interior dos partidos, como militantes, sem desistir. A liderança na Política difere da liderança numa empresa, pois a missão é representar os cidadãos e não agir como patrão deles. É que a sociedade civil tem características felinas: uma atitude obediente será natural num cão, mas um gato exige ser convencido a colaborar. Daí que a nível nacional, no meio do ruído, Passos Coelho prepare um programa sensato; Sócrates insiste em berrar ao gato.
(publicado no JN de 2011/04/07)
