Começar já a governar

Reúno aqui algumas das ideias que expressei num post de 2008 e na respectiva caixa de comentários.

Atendendo à delicada situação do país e aos apertadíssimos prazos dos compromissos com a troika, sugiro que o novo Governo, numa primeira fase, assuma uma estrutura exactamente igual à do actual. Isso permitir-lhe-á começar imediatamente a governar sem ter de desperdiçar vários meses até que novas lei orgânicas sejam redigidas e aprovadas para uma nova configuração de ministérios e de serviços por eles tutelados, e mais ainda para que a Administração Pública se adapte a elas. O problema principal do país não é seguramente a estrutura do Governo, mas sim o que os governantes fazem... Por outras palavras: não é impossível mudar de política mantendo provisoriamente a mesma estrutura, enquanto se prepara a mudança com mais calma e cuidado.

Mais tarde, com tempo, far-se-ia uma remodelação que concretize as mudanças pretendidas, beneficiando já da experiência de funcionamento do Executivo. Ao escolher a equipa o novo Primeiro-Ministro deverá já pensar nestas duas fases do Governo. Ou seja, a equipa seria basicamente a mesma antes e depois da referida remodelação: os governantes saberiam à partida com o que contavam, e que para alguns deles haveria um posto transitório na primeira fase (por exemplo acumulando mais do que um ministério), antes de passarem definitivamente para a segunda. Um processo assim, em que se sabe à partida que vai haver uma remodelação que até pode ficar logo calendarizada, tem a vantagem adicional de permitir algum ajuste que se revele necessário na própria equipa. Tudo isto sem grandes ondas nem a instabilidade associada a uma remodelação inesperada.

Vandalismo por omissão

É uma espécie de vandalismo social empurrar para outros a escolha que é responsabilidade nossa. Vamos votar!

1. A política do actual Governo na área da qualificação profissional e certificação de competências tem falhado redondamente. A prova é que não se vê impacto na probabilidade de um desempregado conseguir emprego. Qualquer sistema pouco exigente cria falsas esperanças, desbarata recursos e introduz injustiça quando proporciona equivalência errada à formação de qualidade obtida por outras vias. Se uma acção de formação não é seguida imediatamente por inserção em ambiente onde os novos conhecimentos sejam aplicados, estes ao fim de pouco tempo acabam por se perder. São inúteis cursos "a seco". Aposte-se antes em formar trabalhadores já contratados, ou a contratar num regime suficientemente flexível para não ser dissuasor. Aí já não há dúvida quanto à adequação às características do mercado, pois são os próprios empregadores a definir o perfil dos cursos que, após conclusão, imediatamente rentabilizam na sua estrutura produtiva.

2. Os políticos não são todos iguais. Também é uma falácia dizer que os programas, nesta conjuntura, terão de ser idênticos. É certo que muitos dos objectivos são os que decorrem dos compromissos com a troika, mas há diferentes meios para lá chegar. Para mim, é evidente que a opção recomendável é o PSD com Passos Coelho: apresenta com detalhe as melhores propostas para desenvolvimento do país, não se sente diminuído por explicar convicções nem por acolher ideias alheias com mérito. Ou seja: trata os cidadãos com respeito, não se esquece que é suposto representá-los. Mas, mesmo que se discorde desta minha avaliação, despedir Sócrates e libertar o PS desta liderança decorre do mais elementar bom senso, trata-se de um imperativo cívico. É uma espécie de vandalismo social empurrar para outros a escolha que é responsabilidade nossa. Vamos votar!

(publicado no JN de 2011/06/02)