2011/06/03

Começar já a governar

Reúno aqui algumas das ideias que expressei num post de 2008 e na respectiva caixa de comentários.

Atendendo à delicada situação do país e aos apertadíssimos prazos dos compromissos com a troika, sugiro que o novo Governo, numa primeira fase, assuma uma estrutura exactamente igual à do actual. Isso permitir-lhe-á começar imediatamente a governar sem ter de desperdiçar vários meses até que novas lei orgânicas sejam redigidas e aprovadas para uma nova configuração de ministérios e de serviços por eles tutelados, e mais ainda para que a Administração Pública se adapte a elas. O problema principal do país não é seguramente a estrutura do Governo, mas sim o que os governantes fazem... Por outras palavras: não é impossível mudar de política mantendo provisoriamente a mesma estrutura, enquanto se prepara a mudança com mais calma e cuidado.

Mais tarde, com tempo, far-se-ia uma remodelação que concretize as mudanças pretendidas, beneficiando já da experiência de funcionamento do Executivo. Ao escolher a equipa o novo Primeiro-Ministro deverá já pensar nestas duas fases do Governo. Ou seja, a equipa seria basicamente a mesma antes e depois da referida remodelação: os governantes saberiam à partida com o que contavam, e que para alguns deles haveria um posto transitório na primeira fase (por exemplo acumulando mais do que um ministério), antes de passarem definitivamente para a segunda. Um processo assim, em que se sabe à partida que vai haver uma remodelação que até pode ficar logo calendarizada, tem a vantagem adicional de permitir algum ajuste que se revele necessário na própria equipa. Tudo isto sem grandes ondas nem a instabilidade associada a uma remodelação inesperada.