Já é habitual defenderem-se posições certas pelas razões erradas...
A legalização da prostituição é mais um caso. As razões "pragmáticas" referidas por Paulo Gorjão não me parecem válidas.
Há dois casos distintos a analisar.
- O primeiro é quando a prática da prostituição foi um último recurso a que as pessoas em causa se submeteram numa situação de miséria. Isso revela que o Estado e a sociedade em geral falharam no seu papel de apoio a quem precisa. A solução não é então legalizar a prostituição, mas sim proporcionar as condições suficientes para que quem se prostitui possa deixar de o fazer. Justificar-se-ia despenalizar, não legalizar. Legalizar poderia ser uma forma de o Estado se demitir dos seus deveres.
- O segundo caso é completamente diferente e já o tinha usado como exemplo no comentário anterior. Apesar de tudo há quem se prostitua por opção, inércia ou "comodismo", e já não por estrita necessidade. Por mais mau gosto que possa revelar, é um direito dos cidadãos. Com que bases a sociedade deverá proibir este negócio entre pessoas adultas? Em considerações morais sobre a vida privada?
É por causa deste segundo caso que eu sou a favor da legalização. Não por quaisquer razões pragmáticas.
